Violência Obstétrica
“Ninguém nos faz o parto, o parto somos nós que o fazemos”
Era novembro quando Carla Sousa ia conhecer Santiago. Nascia um novo bebé, mas também uma nova mãe que não sabia o que a aguardava no momento do parto.
A Violência Obstétrica pode ser física, verbal ou psicológica. Para Carla, de 22 anos, o termo não é desconhecido.
No dia anterior ao parto, Carla estava a perder algum líquido amniótico. Ligou para o SNS 24 e encaminharam-lhe uma ambulância para dar entrada nas urgências. Quando chegou ao hospital, sentiu-se tratada como ignorante pelas enfermeiras desde o primeiro momento. “A enfermeira disse-me ‘já sabe que qualquer perda que tenha, deve vir logo para o hospital, mas escusava de estar a chamar uma ambulância só para isto’. São aqueles comentários que nos fazem sentir culpadas”.
Foi examinada pelo diretor de obstetrícia e Carla alega que lhe fizeram o descolamento das membranas conhecido como o “toque maldoso”. “É sempre um desconforto, obviamente, mas nunca tive dor nem perda de sangue. Naquele dia doeu como nunca me tinha doido”.
No dia do parto, às cinco da manhã, acordou com contrações ritmadas de cinco em cinco minutos e “grande perda de líquido amniótico”. “Dirigi-me ao hospital e foi a primeira vez que fui muito bem recebida nas urgências. A enfermeira que me atendeu foi impecável. A melhor parte do dia. Só pecou pelo pouco tempo que os profissionais têm para tanto trabalho. Não há hipótese de dar um atendimento caloroso, é um ambiente muito frio”.
“A certa altura, já não estava bem de maneira nenhuma, nada me aliviava e falei com uma enfermeira para pedir-lhe a epidural. Nesse dia, estava a haver muitos partos e eu não tive logo um quarto disponível”. Entretanto, arranjaram um quarto para Carla e, a partir desse momento, deixou de sentir qualquer dor, mas sentia as contrações. Informaram-lhe que o pai não podia estar presente durante a administração da epidural sem explicar o porquê. Disseram-lhe ‘o pai agora vai fazer qualquer coisa e depois volta’.
Realizaram-lhe um novo toque vaginal sem consentimento. “A médica foi chamar toda a gente e só sei que, de imediato, estavam imensas pessoas no quarto”. Em litotomia, de pernas para cima e cobertas, dizem-lhe ‘agora pode começar a fazer força’. Carla não vê a saída do bebé, mas não é a única.
Diogo Limas sentiu-se invisível durante todo o trabalho de parto. “Quando o Santiago nasceu, não pude dar apoio absolutamente nenhum, só no tempo das visitas. Não peço muito, só um ‘pai, aqui está o seu filho’”.
Assim que a obstetra se sentou à frente de Carla, todos puseram o olhar nela. “A médica perguntou-me o porquê de não estar a fazer força a cada vez que tinha uma contração. Expliquei que já não sentia nada”. A obstetra garantiu que sempre que viesse uma contração avisava Carla.
Só que a ajuda consistia em exercer força sob a barriga. “Aquilo que eu na altura não sabia é que era a manobra de Kristeller. É uma imagem que nós temos normalizada, mas que, depois de pesquisarmos, percebemos que é um procedimento medicamente errado”.
Carla fazia força enquanto ouvia as médicas a conversarem entre si. Alguns comentários prenderam a sua atenção. ‘Vou ter de cortar’. Um dos profissionais questionou se era mesmo necessário. A médica respondeu ‘sim, vai rasgar’. Uma episiotomia não consentida. “Eu estava lá e não me perguntaram nem informaram naquele que é o momento mais vulnerável para uma pessoa grávida. Não consegui dizer ‘calma lá, é a mim que têm de pedir consentimento’. Sinto-me culpada por não me ter feito ouvir, mas eu sei que, no fundo, a culpa não é minha. Cada vez que penso nisso dá-me vontade de chorar”.
Santiago nasceu, puseram-no logo no peito de Carla e ela amamentou-o na primeira hora de vida. Contudo, um pedido foi negado. Diogo não cortou o cordão umbilical. “Não peço para protagonizar o pai, apenas incluí-lo, porque também é difícil para nós, caramba”.
Carla acredita que não é só o parto e as “consultas dos toques vaginais infinitos” que marcam. “Quando o Santiago nasceu, tive muita dificuldade em criar uma ligação. Com a distância, comecei a pensar nas coisas de forma racional e percebi que o parto não correu assim tão bem”.
Carla descobriu a segunda gravidez já avançada. Para confirmar o tempo de gestação, a médica de família recomendou-lhe fazer uma ecografia nas urgências. “Fui muito maltratada. Uma médica disse-me ‘as urgências são para urgências, não são para isto’, ‘como é que não descobriu há mais tempo’, ‘a minha colega vai-lhe fazer o favor de marcar a ecografia do segundo trimestre, mas fique sabendo que, se fosse eu, não o fazia’”.
Na consulta de termo, foi a primeira vez que pediram autorização a Carla para fazer o toque vaginal. Este foi um momento de felicidade. Entretanto, apareceram as folhas de consentimento livre, informado e esclarecido com a cruz colocada no autorizo para levar no dia da indução já marcada. Naquele hospital não autorizam a gravidez passar das 41 semanas. “Claro que eu já sabia que não ia ter a minha bebé ali. Há uma desumanização da pessoa, naquele momento és uma máquina e tens que fazer o que eles mandam. Não tens vontades, nem sentimentos”.
Carla não estava em paz consigo mesma e demorou a aceitar a gravidez de Lia. Estava num estado de ansiedade diária. “Pensar que iria passar por tudo, mas desta vez, em pandemia, seria pior porque estaria sozinha. Só quando contei ao Diogo que queria trocar de hospital é que me tranquilizei. Podia não ser a experiência que eu idealizava, mas sabia que, pelo menos, ia ser respeitada”. No parto da Lia, o casal perguntou se podia gravar e a equipa médica respondeu ‘claro que podem, o parto é vosso’. “Deixaram-me fazer tudo que eu quis. No parto do Santiago, foi tudo mecanizado. Já no parto da Lia tive tempo para me habituar ao espaço, conhecer os cantos, pôr-me à vontade, ter privacidade. Isso tem muito impacto para tranquilizar a mãe e facilitar o trabalho de parto”.
Obstetrícia Explicada
O que é a Violência Obstétrica?
“A Violência Obstétrica é a apropriação dos processos reprodutivos e do corpo das mulheres na gravidez e no parto”, esclarece Mia Negrão. Para a advogada, doula e fundadora do projeto Nascer com Direitos, a Violência Obstétrica é sistémica. “Não estamos a falar de um comportamento de um profissional de saúde para com uma grávida ou parturiente. É uma estrutura patriarcal que vê as instituições de Saúde como decisores e que não dá às mulheres a oportunidade de decidirem o que querem no seu parto”.
O termo Violência Obstétrica ainda não é consensual entre todos os profissionais de saúde. Saritta Nápoles, diretora de serviço de Ginecologia e Obstetrícia no Centro Hospitalar de Famalicão, admite o seu desconforto com o termo, embora defenda que seja necessário para sensibilizar as estruturas hospitalares e a sociedade. “O que é violência? Violência é bater em alguém, mas é o que as mulheres sentem, elas sentem-se violentadas”. Já para Marina Moucho, diretora do serviço de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de São João, parece-lhe uma definição desajustada. “Não estamos a falar de pessoas que saem lesionadas, nem a atividade médica é para causar mal a ninguém”.
A Violência Obstétrica não engloba apenas violência física. Mia Negrão destaca que o centro da questão é não permitirem às grávidas tomar decisões. “Há uma limitação da autonomia da pessoa e daquilo que é o seu poder de decisão sobre o seu corpo. Parece-me que há sempre esta desconfiança de que a palavra violência relaciona-se sempre com a violência física”.
“O caminho para a humanização do parto”
Saritta Nápoles revela que o seu percurso profissional envolveu sempre técnicas menos intervencionadas. “Tentei aqui no hospital com um grupo pequeno de profissionais começar uma mudança das nossas práticas em direção à humanização do parto. Cada vez mais pessoas estão a caminhar para a humanização e, como eu costumo dizer, a humanização é uma estrada e vamos caminhando devagarinho para ela”.
Marina Moucho defende que o parto humanizado tem de decorrer nas condições que a mulher deseja para ter uma boa experiência. Embora destaque que “o parto é um momento difícil e relativamente violento em si. É fisiológico, mas não é um momento fácil na vida de uma mulher”.
Para Patrícia Almeida, psicóloga, ativista e fundadora do movimento Violência Obstétrica PT, o foco não deve ser só a saúde física da parturiente, deve incidir na sua saúde mental. “Os estudos mostram que é mais complicado para a mãe estabelecer uma relação afetiva e saudável com o bebé após sofrer Violência Obstétrica. Em relação ao bebé, os níveis de cortisol, a hormona do stress, aumentam mesmo que seja de modo parcial. O bebé está muito ligado à mãe”.
Marina Moucho relembra a evolução na obstetrícia em Portugal. Hoje, os pais acompanham, na sua maioria, as mães durante o trabalho de parto e quando os bebés nascem faz-se contacto pele a pele e amamentação na primeira hora de vida. Portugal tem “das melhores taxas” de mortalidade perinatal, infantil e materna do mundo. “Isso acontece à custa de muitos partos serem biomédicos, porque são ‘hipermonotorizados’. Não se pode reduzir a parte médica de tal forma que se ponha outra vez em risco os nossos níveis de mortalidade”.
Para Carla Sousa, esta evolução ainda não é suficiente. “Neste momento, o parto não é feito para o comodismo das pessoas que estão grávidas, mas para o comodismo dos médicos e do próprio hospital”.
Sara do Vale, presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto, aponta o desinvestimento no SNS como outro desafio. “Isto não desculpa os casos de Violência Obstétrica grave, mas o rácio entre profissionais de saúde e parturientes e o tempo de cada consulta são uma vergonha. Se queremos uma continuidade de cuidados e o apoio que a legislação evidencia e recomenda, temos de apoiar os profissionais e os serviços que já estão a provar ser humanizados”.
O parto menos instrumentalizado
“Se me perguntar se estamos iguais há 15 anos, nós estamos definitivamente bem melhor. Nessa altura nem podíamos falar sobre este assunto”, realça Sónia Rocha. A enfermeira especialista em Ginecologia e Obstetrícia defende que “o parto está previsto pela natureza para ser um evento de sucesso, porque, quando a mulher tem liberdade de movimentos, a probabilidade de correr bem aumenta exponencialmente”.
Quanto à manobra de Kristeller, “não há fundamento científico e causa mais danos que benefícios”. Sobre a episiotomia, não tem dúvidas. “Foi inventada com a justificação de que seria melhor cortar do que rasgar. A ciência demonstra a ineficácia da episiotomia que está associada a lacerações mais graves quando é feita, sem qualquer efeito protetor no períneo”.
Saritta Nápoles recorda que quando começou a sua atividade profissional fazia-se “episiotomias a 100% das mulheres, porque era assim que se ensinava nas faculdades”. Agora reitera que é preciso encontrar um equilíbrio. “A mulher pode perfeitamente ter um parto natural no hospital e, se eventualmente precisar da nossa intervenção, estamos aqui”. Carla Sousa desabafa que “nós ouvimos dizer ‘o médico que nos fez o parto, a enfermeira que nos fez o parto’, mas ninguém nos faz o parto, o parto somos nós que o fazemos”.
Já Marina Moucho lamenta as “ideias muito românticas” das grávidas sobre o parto motivadas pela “procura de informação nos locais errados”. “O parto ainda é muito medicalizado, mas há muitas senhoras que o querem assim. Nos atuais movimentos, essas mulheres não têm direitos. Só as que querem os partos não-medicalizados é que têm, muitas delas sem terem consciência dos riscos que correm.”
“Vamos criminalizar o quê e quem? Quais são as pessoas que cometem o crime?”
Mia Negrão explica que o ordenamento jurídico atual não considera a Violência Obstétrica um crime. Nos procedimentos judiciais, existe queixa-crime por crimes relacionados com Violência Obstétrica, como intervenções sem consentimento, ameaças, coação, ofensas à integridade física e mutilação genital feminina. “Ainda não consegui tomar uma posição sobre a criminalização da Violência Obstétrica. Parece-me que é impossível criminalizá-la por ser sistémica. Impõem-se questões como: ‘vamos criminalizar o quê e quem? Quais são as pessoas que cometem o crime?’”.
Sara do Vale declara que a maioria das mulheres apenas quer o reconhecimento daquilo que lhes fizeram e um pedido de desculpas. “Contudo, os serviços comportam-se exatamente como a Ordem dos Médicos. ‘Não existe’, ‘não percebemos do que é que se está a queixar’, ‘tudo foi feito de acordo com os parâmetros médicos necessários’ e aí as mulheres decidem fazer queixa e ir para tribunal”.
Soluções: “Uma experiência fantástica”
Mudar o currículo nas faculdades de Medicina, melhorar a comunicação dentro das salas de parto, incentivar o plano de parto e melhorar a literacia das mulheres em Portugal são as alternativas que Saritta Nápoles propõe. Contudo, Mia Negrão relembra que “devemos defender o conhecimento dos direitos na gravidez e no parto, mas não podemos colocar a responsabilidade nas grávidas e nas famílias.”
Marina Moucho contraria. “Nós aceitamos o plano de parto, mas muitos casais trazem planos desatualizados e desadequados ao hospital”. A diretora de serviço acrescenta que “podemos tentar diminuir a medicalização e criar locais de parto mais aprazíveis com maior liberdade de movimentos, mas isso implica obras, dinheiro e material de telemetria para que possam andar e estar monitorizadas à mesma. Não podemos é andar para trás”.
Sara do Vale sugere, para além da legislação, uma melhor fiscalização e que os dados sejam tornados públicos com transparência. “Nascer em Portugal ainda é uma roleta russa, mas temos de encontrar os pequenos oásis e ampliá-los. O objetivo é que a dona Joana do terceiro andar que não percebe nada de direitos e nunca ouviu falar da OMS, vá ao seu hospital local e tenha uma experiência fantástica”.
Universidade do Minho – Ciências da Comunicação.
Violência Obstétrica 